Questão 276617

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 276617

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 270, Art. 271

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante às garantias previstas aos idosos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Garantir o amparo a pessoas idosas e a respectivaparticipação na comunidade é dever único e exclusivodo poder público.
Alternativa B:
Essa lei define idoso como a pessoa com idade igualou superior a 55 anos.
Alternativa C:
O poder público deve assegurar a gratuidade do transportecoletivo urbano para os maiores de 58 anos.
Alternativa D:
O poder público assegurará a integração do idoso nacomunidade com a criação de centros destinados aotrabalho e à experimentação laboral e programas deeducação continuada, reciclagem e enriquecimento cultural.
Alternativa E:
As entidades com fins lucrativos terão incentivo eauxílio financeiro do governo para atuarem napolítica de amparo e bem-estar do idoso.