Questão 2765330

Na formação social capitalista, o direito está isento de uma função ideológica de alta complexidade.

O direito, na sociedade capitalista, torna iguais todos os agentes da produção, reconhecendo-os na condição de sujeitos individuais e de direitos.

Ao reconhecer os agentes da produção como sujeitos distintos, o direito, na verdade, efetiva um modo particular de ordenar e disciplinar os conflitos sociais.

O direito, na sociedade capitalista, explicita a dominação política que constitui uma de suas particularidades fundamentais e funciona como essência do Estado.