Questão
ID 2765204Disciplina: Direito Penal
Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Gonçalves
“A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou uma operação policial que visou combater o trabalho análogo à escravidão no oeste baiano. Equipes da Polícia Federal com Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego se deslocaram até o imóvel rural situado entre as cidades de Barreiras/BA e Riachão das Neves/BA. Na ocasião, foi feito o resgate de um trabalhador rural que vivia na fazenda, há pelo menos dez meses, em condições sub-humanas. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante delito e encaminhado para o Conjunto Penal de Barreiras.”
(Disponível em: https://www.gov.br/pf. Adaptado.)
São consideradas características do trabalho escravo atualmente no Brasil, EXCETO: