Questão 2762853

Expor, de forma compreensível, as implicações clínicas e éticas do procedimento, incluindo riscos, benefícios e possíveis alternativas, assegurando o consentimento livre e esclarecido e respeitar a negativa formal do paciente se ele estiver lúcido e orientado, documentar a recusa detalhadamente e manter a equipe multiprofissional informada para acompanhamento contínuo.

Providenciar que o paciente receba esclarecimentos sobre o prognóstico de não realização do procedimento, registrando em prontuário a recusa e emitir parecer escrito declarando a incompetência do paciente, encaminhando-o ao setor jurídico para responsabilizar a equipe de enfermagem pela decisão final.

Avaliar se o paciente mantém orientação no tempo e espaço, a fim de constatar a sua capacidade de decisão e, em caso de lucidez comprovada, delegar a assinatura do termo ao familiar mais próximo, respeitando o princípio de autonomia assistida e prosseguir com o procedimento diante da urgência, pois a autonomia do paciente diminui em situações de risco iminente.

Apresentar as justificativas técnicas do procedimento, esclarecendo possíveis benefícios e riscos à integridade física do paciente, informar ao paciente que, caso não assine o termo, será considerado juridicamente incapaz de decidir, validando a intervenção compulsória para preservar a vida e continuar a intervenção sem o consentimento, independente da objeção do paciente.