Questão 2761417

Decorrente do resultado de um evento passado e que exijam a saída de recursos da entidade para ser extinta.

Necessária para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Destinada ao custeio das organizações de interesse de grupos profissionais e ao custeio dos serviços sociais autônomos prestados no interesse das categorias.

Classificada como um passivo contingente e compreendam as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária para sua execução.

Efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.