Questão 2761124

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2761124

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santa Cruz do Escalvado - MG

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado


Segundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade,

I - ser murados, tanto nas testadas quanto nas divisas, de acordo com o disposto na legislação municipal que trata das obras particulares.

II - ter o mato roçado, sempre que a altura deste ultrapassar 1,00m, sendo vedada a queimada.

III - possuir conexão com as redes de água, esgoto e energia elétrica.

É correto apenas o que se afirma em

Alternativas da questão 2761124
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