Questão 2760342

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2760342

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litispendência

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina

Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis da comarca de Chapecó, SC. Encerrada a fase postulatória, o Juiz de Direito tem ciência, por ato do cartório, da existência de outra demanda que apresenta as mesmas partes, pedido e causa de pedir da presente demanda.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Na situação narrada, há litispendência, podendo o Juiz de Direito de ofício proferir sentença terminativa.
Alternativa B:
O Juiz de Direito deverá suspender o processo, intimando as partes para manifestação no prazo de quinze dias, sendo que, em caso de inércia, deverá seguir normalmente com a demanda.
Alternativa C:
Na situação narrada, de ofício, o Juiz de Direito poderá proferir sentença que gerará coisa julgada material.
Alternativa D:
O Juiz de Direito deverá extinguir o processo com resolução de mérito, julgando improcedente a ação.
Alternativa E:
O Juiz de Direito deverá suspender o processo, intimando o réu para manifestação no prazo de quinze dias, sendo que em caso de inércia, deverá proferir despacho saneador, iniciando a fase probatória.

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