Questão 2759394

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2759394

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Teutônia - RS

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Teutônia

Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime próprio de previdência social do município de Teutônia/RS, são atribuições do Setor de Previdência Municipal, EXCETO.

Alternativa A:
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração do RPPS – CARPPS.
Alternativa B:
Promover os reajustes dos benefícios na forma prevista em decreto e encaminhá-las ao Tribunal de Contas.
Alternativa C:
Executar as atividades administrativas do RPPS.
Alternativa D:
Submeter as contas anuais do RPPS à deliberação do CARPPS e encaminhá-las ao Tribunal de Contas.
Alternativa E:
Praticar os atos referentes à inscrição de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como sua exclusão.

Estatísticas Cadernos

Questão 2759394

Continue estudando na plataforma