Questão 2759329

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2759329

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Teutônia - RS

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Teutônia

São segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:

Alternativa A:
O servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias fundações públicas.
Alternativa B:
Os aposentados nos cargos efetivos e em comissão.
Alternativa C:
O servidor ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Alternativa D:
O servidor ocupante de cargo temporário ou emprego público.
Alternativa E:
O segurado aposentado que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público ou mandato eletivo vincula-se, facultativamente, ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.