Questão 2759096

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2759096

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2019 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Em relação à reconvenção, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

Alternativa A:
À reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Alternativa B:
O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.
Alternativa C:
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Alternativa D:
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.