Questão 2758172

Direito Penal · 2023

Questão

ID 2758172

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

De acordo com o Decreto n^o 38.981/2018, considera-se impróprio para o consumo humano, no todo ou em parte, em razão da condição de adulteração, quando

Alternativa A:
o produto tiver sido elaborado em condições que contrariem as especificações e determinações fixadas.
Alternativa B:
o produto apresentar prazo de validade expirado.
Alternativa C:
estiver acondicionado em recipientes inadequados a esta finalidade ou que tenham sido utilizados para armazenar produtos capazes de serem nocivos à saúde.
Alternativa D:
houver execução das operações de manipulação e elaboração com intenção deliberada de estabelecer falsa impressão aos produtos fabricados.
Alternativa E:
houver conservação com substância proibida.

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