Questão 2758120

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2758120

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 4.990/2012 - Regula o Acesso a Informações no Distrito Federal Previsto no Art. 5º, Xxxiii, no Art. 37, § 3º, II, e no Art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos Termos do Art. 45, da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e Dá Outras

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal


A Lei Distrital no 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4o, estabelece conceitos próprios. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o conceito de tratamento da informação.

Alternativas da questão 2758120
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