Questão 2756048

A concepção da assistência social como política pública tem como principais pressupostos a desterritorialização, a descentralização e a transitoriedade.

O empoderamento do sujeito é um dos eixos estruturantes do SUAS, com o objetivo de potencializar as capacidades de cada pessoa para superar as dificuldades e promover a autonomia.

O SUAS pressupõe uma gestão compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, com financiamento único pela União, e o comando partilhado pelas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

O controle social é um instrumento de participação popular na gestão política, administrativa e financeira, de forma democrática e descentralizada. No âmbito do SUAS, destacam-se os conselhos e as conferências de Assistência Social como espaços privilegiados para essa participação.