Questão 2755908 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - IBFC 2022

Questão

ID 2755908

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 11.228/92 - Dispõe sobre as Regras Gerais e Específicas a Serem Obedecidas no Projeto, Licenciamento, Execução, Manutenção e Utilização de Obras e Edificações, Dentro dos Limites dos Imóveis; Revoga a Lei no 8.266/1975

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Dourados

O Município tem, em sua legislação, o COE que dispõe do código de obras e, em seu Artigo 18, fica definido que as portas de acesso às edificações, bem como passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso. Sobre esta legislação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando de uso privativo, a largura mínima será de 0,60 m (sessenta centímetros) e quando de uso comum, a largura mínima será de 1,20 m (um metro e vinte centímetros)
Alternativa B:
Quando de uso comum, a largura mínima será de 0,80 m (oitenta centímetros) e quando de uso privativo, a largura mínima será de 1,20 m (um metro e vinte centímetros)
Alternativa C:
Quando de uso privativo, a largura mínima será de 0,60 m (sessenta centímetros) e quando de uso comum, a largura mínima será de 0,80 m (oitenta centímetros)
Alternativa D:
Quando de uso privativo, a largura mínima será de 0,80 m (oitenta centímetros) e quando de uso comum, a largura mínima será de 1,20 m (um metro e vinte centímetros)

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Questão 2755908

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