Questão 2755373

A saúde do trabalhador deverá ser resguardada nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho no processo de produção, pressuposta a garantia da sua integridade e da sua higidez física e mental.

Entende-se por processo de produção a relação que se estabelece entre o capital e o trabalho englobando os aspectos econômicos, organizacionais e ambientais na produção de bens e serviços.

São de notificação compulsória à vigilância epidemiológica do SUS, e agravos à saúde do trabalhador: acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho.

Cabe ao Sistema Único de Saúde - SUS fiscalizar os serviços contratados, conveniados e próprios das empresas para atendimento ao trabalhador.

É atribuição do Sistema Único de Saúde - SUS custear as despesas dos exames admissionais, periódicos, de retorno no trabalho, mudança de função e demissionais, assim como a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO dos trabalhadores do setor público e privado.