Questão 2754520

Programa assistencial restrito à atenção clínica e à reabilitação, sem ações preventivas sobre bens e serviços

Mecanismo facultativo, orientado ao consumidor, voltado à educação em saúde sem respaldo legal sancionatório.

Conjunto articulado de ações que elimina, reduz ou previne riscos à saúde e intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, operando com o conceito de risco, instrumentos normativos e poder de polícia administrativa.

Sistema de monitoramento exclusivo de doenças transmissíveis, sem interface com processos produtivos ou serviços.

Ferramenta de licenciamento isolada, desatrelada de análises de risco e de regulação econômica.