Questão 2752326

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2752326

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari

Com fundamento no Código de Posturas do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É vedado produzir ruídos, algazarras e sons de qualquer natureza que perturbem o sossego e o bem-estar público ou que molestem a vizinhança.
Alternativa B:
É obrigatória a instalação de condições que facilitem a circulação de deficientes físicos.
Alternativa C:
É proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos em vias e logradouros, mesmo que por exigência de obras públicas ou por determinação policial.
Alternativa D:
É obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana.
Alternativa E:
É proibido efetuar escavações, promover ou alterar a pavimentação, levantar ou rebaixar pavimento, passeios ou meio-fio sem prévia licença do órgão municipal competente.