Questão
ID 2752238Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Ordem Pública
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari
De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as unidades estaduais públicas de conservação são consideradas patrimônio público: