Questão 2751933

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2751933

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Campinas - Lei Nº 7.145/1992 - Estabelece Objetivo, Competência e Dá Normas de Funcionamento do Conselho das Escolas, Conforme Artigo 230, da Lei Orgânica do Município de Campinas

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Meridiano

De acordo com o Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Meridiano, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
Ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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