Questão 2751575

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2751575

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos da Omissão

Ano: 2016 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

No que tange ao conceito de crime, nos termos do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A tentativa é punida mesmo quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Alternativa B:
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
Alternativa C:
Considera-se crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
Alternativa D:
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde nas mesmas penas aplicáveis ao crime consumado.