Questão 2751398

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2751398

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama

As questões de 6 a 15 deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre a higiene dos logradouros públicos é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, prédios e terrenos;
Alternativa B:
As residências e prédios de qualquer natureza situados em zonas urbanas deverão ser caiados ou pintados periodicamente;
Alternativa C:
É proibida a construção de fossas de qualquer espécie, dentro do perímetro urbano onde exista rede de esgoto.
Alternativa D:
Para a criação de até 2(dois) suínos, será permitido conservar lago de água estagnada dentro do quintal da residência, desde que não incomode o vizinho.