Questão 2751395

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2751395

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 11.228/92 - Dispõe sobre as Regras Gerais e Específicas a Serem Obedecidas no Projeto, Licenciamento, Execução, Manutenção e Utilização de Obras e Edificações, Dentro dos Limites dos Imóveis; Revoga a Lei no 8.266/1975

Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama

As questões de 6 a 15 deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre o lixo urbano é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
O lixo das habitações será depositado, preferencialmente, em vasilhames apropriados, ou em sacos plásticos, nos locais determinados pela Prefeitura;
Alternativa B:
Resíduos de fábricas e oficinas e restos de construção deverão ser removidos pelos proprietários dos imóveis, moradores ou seus inquilinos.
Alternativa C:
Galhos de jardins e quintais particulares não serão recolhidos pelo serviço de limpeza urbana da Prefeitura.
Alternativa D:
Corpos de animais mortos serão considerados lixo e devidamente recolhidos pelo serviço de coleta do município, desde que devidamente acondicionados em sacos plásticos.

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