Questão 2750974

As modalidades de licitação estão previstas no artigo 22 da Lei n.º 344/93, que são Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão.

Para a escolha da modalidade, a regra é número total de itens do objeto licitado.

O Pregão é uma modalidade de licitação do tipo maior disponibilidade do produto, destinada à aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado para a contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública.

O pregoeiro deve ser um funcionário externo à instituição, com formação específica para conduzir tal processo, e deve ser de total confiança da administração.

Configura-se a inexigibilidade quando a competição for inviável; assim, o procedimento licitatório será impossível de ser deflagrado. Esses casos são utilizados quando há fornecedor único de um material ou medicamento.