Questão 2750447

A organização da rede de atenção à saúde determina que o usuário só pode acessar serviços especializados mediante encaminhamento formal da Atenção Primária, sendo vedado o acesso direto a qualquer ponto da rede, independentemente da natureza da demanda clínica ou do grau de urgência apresentado.

A hierarquização da rede de atenção à saúde estabelece que os serviços de maior complexidade tecnológica devem ser responsáveis pela coordenação do cuidado, cabendo aos serviços especializados definir os fluxos de acesso e encaminhamento dentro do sistema.

A rede de atenção à saúde é organizada de forma regionalizada e hierarquizada, com a Atenção Primária exercendo papel de coordenadora do cuidado e ordenadora dos fluxos assistenciais, articulando os diferentes pontos da rede por meio de sistemas de referência e contrarreferência, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

A Atenção Primária à Saúde tem como atribuição exclusiva a realização de procedimentos preventivos e educativos, não sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal de usuários com condições crônicas que demandem suporte de outros níveis de complexidade da rede.

A regionalização da rede de atenção à saúde tem como finalidade concentrar todos os serviços de saúde nos grandes centros urbanos, garantindo que a população de municípios menores acesse os serviços mediante deslocamento até os polos regionais de referência.