Questão
ID 2749216Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Candelária
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).
( ) Considerar-se-á discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada.
( ) A nomeação é o ato de investidura em cargo público e será feita em momento separado e exige que o candidato não pertença a grupos étnicos.
( ) Considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: