Questão 2748675

Língua Portuguesa · 2022

Questão

ID 2748675

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Técnica Legislativa

Ano: 2022 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

A técnica legislativa dos Atos Normativos exige que as leis sejam redigidas a partir das seguintes dimensões ou orientações. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A coerência interna de suas disposições e sua adequada inserção no sistema jurídico como um todo.
Alternativa B:
A sistematização textual externa e a ruptura arbitrária com o sistema jurídico vigente.
Alternativa C:
A normatização dos pleitos corporativos e a flexibilização em relação ao sistema jurídico.
Alternativa D:
A tecnicidade da norma interna e a nulidade dos procedimentos contestatórios.
Alternativa E:
A incoerência sistemática em relação ao sistema jurídico vigente e a cientificidade judiciária.

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