Questão
ID 2748300Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.288/2002 - Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de "Assédio Moral" nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por Servidores Públicos Municipais
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
Em conformidade com a Lei Municipal nº 53/2002, o patrimônio deverá ser aplicado em planos que tenham em vista:
I. Rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio.
II. Garantia efetiva de investimentos.
III. Manutenção do poder aquisitivo dos capitais aplicados.
Está CORRETO o que se afirma: