Questão
ID 2746526Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Culturas Pré-modernas
Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Leia o excerto da Lei das Doze Tábuas, datada de 450 a.C.
“ 1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça.
2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.
Tábua Primeira, do chamamento a Juízo. |
7. Se, pela procura, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que esse alguém seja punido como se fora um furto manifesto.”
LEI DAS DOZE TÁBUAS. Disponível em: <http://www.jurisciencia.com/legislacoes/ legislacao-diversa/lei-das doze-tabuas-lei-das-12-tabuas-lei-das-xiitabuas/210/>. Acesso em: 10 de jul. 2023
No contexto de configuração da Civilização Ocidental e, levando-se em consideração as relações de permanências e rupturas presentes na História, é possível conceber que a Lei das Doze Tábuas tem um significado