Questão
ID 2743540Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Nova Prata - RS
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Nova Prata
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Nova Prata, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O Sistema Único de Saúde contará, em nível municipal, com duas instâncias colegiadas de caráter deliberativo: a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.
(_) Ao Conselho Municipal de Saúde compete estabelecer as diretrizes da política de saúde no Município, sendo que essa tarefa se realizará a cada dois anos.