Questão 274270

No âmbito da perícia oficial em saúde, a avaliação da incapacidade laborativa transcende a mera constatação de uma patologia, exigindo do perito uma análise minuciosa da correlação entre o estado mórbido e as atribuições do cargo. Considere a situação de um servidor público que apresenta uma limitação funcional que, embora não gere risco de morte ou agravamento imediato, impede que ele atinja as metas de rendimento habituais em suas condições normais de trabalho. De acordo com a classificação técnica quanto ao grau, tal condição caracteriza uma incapacidade: