Questão 2742065

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2742065

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tunas

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras são medidas a serem promovidas pelo Estado.
Alternativa B:
A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS, é ação a ser planejada pelos órgãos de saúde estadual.
Alternativa C:
Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase no impacto do racismo sobre as doenças.
Alternativa D:
Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.
Alternativa E:
As políticas públicas que visam à redução do risco de doenças que têm maior incidência não serão destinadas aos negros.