Questão
ID 274158Disciplina: Serviço Social
Assuntos: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Trabalho Infantil
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue os itens que se seguem.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem abrangência nacional e visa a contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.