Questão 2741432

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2741432

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.914/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Plano de Carreira, Estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paim Filho

Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A readaptação é uma forma de vacância do cargo público.
Alternativa B:
O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro horas semanais.
Alternativa C:
A disciplina é um dos quesitos para a aquisição da estabilidade.
Alternativa D:
O servidor tem direito ao repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos.
Alternativa E:
A remoção por permuta será precedida de requerimento firmado por um dos interessados.

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Questão 2741432

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