Questão 274119

Economia e Finanças · 2011

Questão

ID 274119

Disciplina: Economia e Finanças

Assuntos: Análise de Indústrias e da Concorrência, Legislação sobre Regulação/ Agências Regulatórias, Lei Nº 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Ano: 2011 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal

O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE", USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL:

Alternativa A:
Faz referência à importância relativa de um mercado em comparação a outro, para efeito da imposição de sanção, como no caso do mercado de medicamentos, que é mais relevante do que o mercado de brinquedos, por exemplo.
Alternativa B:
É utilizado para referir-se ao espaço geográfico onde determinada conduta possa causar impacto.
Alternativa C:
É utilizado para referir-se ao tipo de produto ou de serviço que teria sido afetado pela prática de abuso de poder econômico sob investigação.
Alternativa D:
As respostas b) e c) estão corretas.

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