Questão 274114

Associação de médicos ou o conselho regionalde medicina pode ser enquadrado como agenteinfrator da ordem econômica, considerando serpossível sua identificação como sujeitoeconômico.

A formação de Cartel pode ocorrer em ramosdistintos da atividade econômica, desde que sejaconsiderado mercado relevante.

O direito antidumping tem por escopo restabeleceros danos à atividade econômica nacional, podendoultrapassar a margem de dumping apurada.

A dominação de mercado por uma empresa detecnologia da informação configura infração à ordemeconômica, ainda que seja fruto de sua eficiência.

Conforme a “regra da fonte” do Direito norte-americanohaverá um acordo horizontal quandoconcorrentes em níveis diversos de mercadoconcordam em restringir o comércio em seu próprionível da cadeia produtiva.