Questão 2738026

Enfermagem · 2022

Questão

ID 2738026

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Lei Nº 5.905/1973 - Cria o COFEN e os CORENs

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde

De acordo com o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a nulidade relativa admite convalidação com possibilidade de correção do vício, sendo de interesse das partes a sua alegação. A nulidade relativa poderá ocorrer nos seguintes casos, EXCETO:

Alternativa A:
por falta da intimação das testemunhas arroladas pelas partes.
Alternativa B:
por suspeição declarada de qualquer dos membros do Plenário, da Câmara de Ética ou da Comissão de Instrução do Processo Ético.
Alternativa C:
por falta de cumprimento das formalidades legais prescritas no presente código.
Alternativa D:
por ilegitimidade de parte ativa ou passiva.
Alternativa E:
atos praticados por empregados públicos do Conselho Federal ou Regional de Enfermagem que não tenham competência para fazê-lo.

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