Questão
ID 2737720Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde
Considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI), todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego / MTE em matéria de segurança e saúde no trabalho, EXCETO: