Questão 2737385

Leia o fragmento de texto a seguir para responder às questões de 1 a 5.

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‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida dos idosos e das pessoas com deficiência.

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Por Jornal Nacional - 09/09/2022

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A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e as pessoas com deficiência.

“Eu acho que talvez o valor mais importante da democracia seja o da igualdade de oportunidades das pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outros começam muito atrás. E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da Constituição; tem 79 incisos.

"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa. Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista Paula Teperino.

“A Constituição não pode ser uma folha que traduza direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o Estado, juntamente com o campo social, efetive esses direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”, aponta o promotor de justiça Guilherme Peña. “Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15 anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]

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Texto fragmentado - https://g1.globo.com

“[...] especialmente dos mais vulneráveis [...].” 5º§

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