Questão
ID 273706Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei Ordinária nº 13.258, de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre a criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação do Estado da Paraíba, PB
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 13.258/2024 trata da reestruturação de quadros antigos e a criação do novo Quadro dos Profissionais da Educação. Sobre o processo de transição e reestruturação, analise as afirmativas:I. Os quadros antigos serão reestruturados, havendo uma extinção progressiva dos cargos anteriores.II. A lei garante a manutenção de direitos adquiridos, integrando os profissionais ativos ao novo plano conforme as regras de transição.III. Novos cargos como o de Bibliotecário foram criados para compor o suporte pedagógico direto.IV. O cargo de Professor de Educação Básica IV é uma das novas nomenclaturas inseridas na carreira.