Questão
ID 273677Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura funcional do magistério na Paraíba é detalhada no Art. 3º da Lei nº 7.419/2003. O conceito de Lotação, fundamental para a gestão de pessoas na Secretaria de Educação, refere-se à: