Questão
ID 273676Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei Ordinária nº 13.258, de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre a criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação do Estado da Paraíba
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 13.258/2024 prevê a possibilidade de afastamento para cursos de formação continuada. Sobre as regras de licença para pós-graduação, analise os itens:I. Podem ser concedidas para especialização, mestrado ou doutorado.II. O servidor pode mudar de cargo durante o período de afastamento se concluir o curso.III. O afastamento exige que o servidor retorne e permaneça no serviço pelo mesmo período da licença gozada.IV. A licença para doutorado pode ter duração de até 4 anos.