Questão 273672

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 273672

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências, Remoção e Redistribuição

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Estadual nº 7.419/2003 regulamenta as formas de movimentação e lotação dos profissionais do magistério público estadual. Sobre a remoção de professores entre as unidades escolares da rede pública de ensino, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições legais:

Alternativa A:
Ocorre exclusivamente por ato punitivo e compulsório determinado pela direção da escola de origem.
Alternativa B:
Pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, no interesse da administração pública, observada a existência de vaga.
Alternativa C:
É permitida apenas uma vez a cada dez anos de efetivo serviço público, sendo expressamente vedada a remoção por permuta.
Alternativa D:
Dá-se de forma automática e obrigatória sempre que o professor obtiver um novo título acadêmico de pós-graduação.
Alternativa E:
Independe de qualquer critério de conveniência administrativa ou da existência de vagas reais nas escolas de destino.

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