Questão
ID 273668Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências, PB, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Gratificação Temporária Educacional (GTE) é uma vantagem pecuniária prevista no Plano de Cargos e Carreira do Magistério paraibano. De acordo com o Art. 28 da Lei nº 7.419/2003, essa gratificação é destinada exclusivamente aos profissionais que atuam nos: