Questão
ID 273663Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em casos de necessidade de afastamento para aperfeiçoamento profissional, a Lei nº 7.419/2003 estabelece regras claras para garantir que o investimento estatal retorne em benefício da rede de ensino. Quando um profissional é licenciado com remuneração para participar de cursos de pós-graduação (Mestrado ou Doutorado), qual é a sua obrigação ao retornar?