Questão
ID 2736552Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Paulo
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itacurubi
As questões 11 e 12 se referem à Lei Orgânica Municipal.
Em relação ao parcelamento de solo, via de regra, em que tipo de área deve ocorrer?