Questão 273645

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 273645

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei Ordinária nº 13.258, de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre a criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação do Estado da Paraíba

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei nº 13.258/2024, a jornada de trabalho docente é rigorosamente dividida para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o tempo necessário para o planejamento pedagógico. Sobre a composição da jornada de trabalho e a irredutibilidade salarial, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A jornada é composta por 50% de regência em sala de aula e 50% de atividades extraclasse.
Alternativa B:
A jornada de trabalho é integralmente cumprida em sala de aula, sendo as atividades extraclasse remuneradas como serviço extraordinário.
Alternativa C:
A lei estabelece que 2/3 da jornada devem ser destinados à regência em sala de aula e 1/3 para atividades extraclasse, como planejamento e estudo.
Alternativa D:
Professores com 5 anos ininterruptos em jornada diferenciada garantem o direito à irredutibilidade salarial.
Alternativa E:
A Gratificação por Hora Aula (GHA) é devida a todos os docentes, independentemente da carga horária, até o limite de 10 horas semanais.

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