Questão
ID 273622Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 58/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O quadro de pessoal do Magistério Público Estadual da Paraíba é composto por diferentes tipos de cargos de provimento. Considere um profissional que foi contratado pela administração pública estadual no período compreendido entre 05 de outubro de 1983 e 04 de outubro de 1988, sem a realização de concurso público. De acordo com a sistemática da Lei nº 7.419/2003, esse profissional integra o: