Questão 2735010

Administração Pública · 2026

Questão

ID 2735010

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Programas e Políticas Públicas Estaduais e Distritais

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

No Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, a noção de público-alvo e o próprio sentido do programa afastam uma leitura restrita à perícia ou ao afastamento funcional. O programa:

Alternativa A:
alcança servidores efetivos e comissionados estáveis, porque os vínculos transitórios seguem disciplina própria de gestão.
Alternativa B:
tem por público-alvo todos os servidores com qualquer vínculo de trabalho com o Poder Executivo estadual, e seu escopo inclui prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos relacionados ao trabalho.
Alternativa C:
se concentra-se na segurança do trabalho e na perícia médica, deixando promoção, reabilitação e vigilância para políticas complementares.
Alternativa D:
alcança os servidores em atividade presencial contínua, porque o risco ocupacional se define pela exposição direta ao ambiente físico.
Alternativa E:
se organiza-se a partir da doença já instalada, razão pela qual o rastreamento e a vigilância ocupam posição secundária no modelo legal.

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