Questão 2733583

O Plano deve ser elaborado pelo órgão gestor, aprovado pelo conselho de assistência social, manter coerência com a Política Nacional de Assistência Social, NOB-SUAS e NOB-RH e ser expresso no orçamento.

Constitui elemento estratégico para a consolidação do SUAS, para a municipalização, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para a universalização da rede de proteção social de assistência social, devendo prever resultados e impactos sobre as situações de vulnerabilidade e risco sociais identificados nos territórios.

O Plano Municipal (ou do DF) de Assistência Social é uma ferramenta importante, mas não obrigatória na política de assistência social nas três esferas de governo.

São elementos constituintes do Plano: realização de estudos e diagnósticos da realidade; mapeamento e identificação da cobertura da rede prestadora de serviços; definição de objetivos, dentre outros.