Questão 2732987

A implantação de sistema de depoimento videogravado para crianças e adolescentes deve ser realizada na sala de audiências para que todos possam acompanhar.

Os participantes de escuta judicial não precisam ser capacitados para o emprego da técnica do Depoimento Especial.

O acolhimento não contempla o esclarecimento à criança ou adolescente a respeito do motivo e efeito de sua participação no Depoimento Especial.

Os serviços técnicos do sistema de justiça devem estar aptos a promover o apoio, orientação e encaminhamento de assistência à saúde física e emocional da vítima ou testemunha e seus familiares, quando necessários, durante e após o procedimento judicial.

Devem ser evitadas as medidas de controle de tramitação processual que promovam a garantia do princípio da atualidade, garantindo a diminuição do tempo entre o conhecimento do fato investigado e a audiência de Depoimento Especial.